Política de Privacidade

''' # Política de Privacidade **Última atualização:** 24 de julho de 2024 A presente Política de Privacidade descreve a forma como a **97.554.520 ADRIANA PORTO DE OLIVEIRA** (referida como "Porto Armarinhos", "nós", "nos" ou "nosso"), com sede no Parque Residencial Regina, Sumaré/SP, CEP 13179-230, inscrita no CNPJ 97.554.520/0001-88, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus clientes e usuários ("você"), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). ### 1. Dados Pessoais Coletados Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais para a prestação de nossos serviços: * **Dados de Identificação e Cadastro:** Nome completo, CPF, endereço de e-mail, número de telefone. * **Dados de Entrega:** Endereço completo (residencial ou comercial). * **Dados de Pagamento:** Informações necessárias para o processamento da transação financeira (operadas por gateways de pagamento seguros, não armazenamos dados de cartão de crédito). * **Dados de Navegação:** Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas em nosso site (coletados por meio de cookies, conforme nossa Política de Cookies). ### 2. Finalidade e Base Legal para o Tratamento Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades, com base nas respectivas bases legais da LGPD: * **Processar, faturar e entregar seu pedido:** (Base legal: Execução de Contrato) * **Comunicar-se sobre o status do pedido e atendimento ao cliente:** (Base legal: Execução de Contrato) * **Cumprir obrigações legais e fiscais (emissão de notas fiscais):** (Base legal: Cumprimento de Obrigação Legal) * **Analisar o desempenho do site e melhorar a experiência do usuário:** (Base legal: Legítimo Interesse) * **Prevenir fraudes e garantir a segurança da transação:** (Base legal: Legítimo Interesse) ### 3. Compartilhamento de Dados Não vendemos seus dados. Compartilhamos informações estritamente necessárias com: * **Gateways de Pagamento:** Para processar a compra. * **Empresas de Logística e Transportadoras:** Para realizar a entrega do pedido. * **Autoridades Públicas:** Em caso de obrigação legal ou requisição judicial. ### 4. Direitos do Titular de Dados Você, como titular dos dados, tem o direito de solicitar a qualquer momento: * A confirmação da existência de tratamento. * O acesso aos seus dados. * A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. * A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários. * A portabilidade dos dados a outro fornecedor. * A eliminação dos dados tratados com seu consentimento. * Informações sobre o compartilhamento de seus dados. Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO). ### 5. Contato do Encarregado (DPO) Para qualquer questão relativa a esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos como titular, entre em contato com nosso DPO através do e-mail: **dpo@portoarmarinhos.com.br**. '''